ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA
SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA
LEGISLATURA, EM 04.12.1997.
Aos quatro dias do mês de
dezembro do ano de mil novecentos e noventa e sete reuniu-se, na Sala de
Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze
horas e trinta e cinco minutos, constatada a existência de "quorum",
o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada
a homenagear os vinte e cinco anos de atividade da Editora Síntese, nos termos
do Requerimento nº 218/97 (Processo nº 2821/97), de autoria do Vereador Pedro
Ruas. Compuseram a Mesa: o Vereador Reginaldo Pujol, 2º Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; o Senhor José Fortunati,
Vice-Prefeito Municipal, representando o Prefeito Municipal de Porto Alegre; os
Senhores Marco Antônio Coutinho Paixão e Luiz Antônio Coutinho Paixão,
Diretores da Editora Síntese; o Senhor Sérgio Porto, Procurador-Geral de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Desembargador Tupinambá Miguel Castro
do Nascimento, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Sul; o Senhor Luiz Carlos Levenzon, Presidente eleito da Ordem dos Advogados do
Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul; a Senhora Maria Cristina Carrion Vidal
de Oliveira, Presidente da AGETRA - Associação Gaúcha dos Advogados
Trabalhistas; o Vereador Pedro Ruas, Secretário "ad hoc". Ainda, como
extensão da Mesa, foram registradas as presenças dos Senhores Clóvis Fernando
Schuch dos Santos e Ricardo Carvalho Fraga, respectivamente, Presidente e
Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da IV Região -
AMATRA; da Doutora Virgínia Teresa Figueiró, representando a Defensoria
Pública; do Senhor Cláudio Barros Silva, Subprocurador-Geral de Justiça. Em
prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, assistirem à
execução do Hino Nacional e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que
falariam em nome da Casa. O Vereador Pedro Ruas, em nome das Bancadas do PDT,
PT, PTB, PMDB, PFL, PSB e PPS, salientou a relevância do trabalho executado
pela Editora Síntese durante os seus vinte e cinco anos de existência,
declarando representar essa Editora uma inigualável fonte de referência
informativa na área do direito e um serviço de utilidade pública de grande
importância. O Vereador João Carlos Nedel, pelas Bancadas do PPB e PSDB,
discorreu sobre a trajetória de cultura jurídica desenvolvida pela empresa
homenageada, hoje reconhecida nacionalmente, saudando, em especial, o nome de
seu fundador, o político e empresário Floriceno Paixão. O Vereador Clovis
Ilgenfritz congratulou-se com os representantes da Editora Síntese, afirmando
considerar o ex-Deputado Floriceno Paixão como um orientador e relembrando a
convivência de ambos junto ao movimento sindical. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao
Senhor Marco Antônio Coutinho Paixão, que, em nome da Editora Síntese,
agradeceu a homenagem prestada pela Casa. A seguir, o Senhor Presidente
registrou a presença do Senhor Manoel Braga Gastal e convidou a todos para, em
pé, assistirem a execução do Hino Riograndense. Às dezesseis horas e trinta
sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrados os trabalhos, convidando os presentes para a Trigésima Sexta Sessão
Solene, a ser realizada às dezessete horas. Os trabalhos foram presididos pelo
Vereador Reginaldo Pujol e secretariados pelo Vereador Pedro Ruas, Secretário
"ad hoc". Do que eu, Pedro Ruas, Secretário "ad hoc",
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e
aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Na condição de 2º
Vice-Presidente, tenho a satisfação de abrir os trabalhos da 35ª Sessão Solene,
da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 12ª Legislatura, que se destina a
homenagear os 25 anos de atividade da Editora Síntese. Fato esse que ocorre em
função do Requerimento nº 218/97, constante do Processo nº 2821/97, cujo
proponente foi o Ver. Pedro Ruas.
Para constituir
a Mesa Diretora dos trabalhos, quero convidar, inicialmente, o ilustre
Vice-Prefeito do Município de Porto Alegre, o Dr. José Fortunati.
Convido os
Diretores da Editora Síntese, Marco Antônio Coutinho Paixão e Luiz Antônio
Coutinho Paixão, como representantes da entidade homenageada; o ilustre
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Sérgio Porto; o
representante do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,
Desembargador Tupinambá Miguel Castro do Nascimento; o Presidente eleito da
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, Dr. Luiz Carlos
Levenzon; a ilustre Presidenta da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas,
Dra. Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, para comporem a Mesa dos
trabalhos.
Deveríamos,
também, convidar para compor a Mesa, e só não o fazemos em face de estarem
esgotados os lugares, mas solicitamos que se considerem seus integrantes o
Presidente e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da IV
Região - AMATRA, respectivamente, Magistrado Dr. Clóvis Fernando Schuch dos
Santos e Dr. Ricardo Carvalho Fraga; a representante da Defensoria Pública,
Dra. Virgínia Teresa Figueiró e o Subprocurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio
Barros Silva. Convido a todos para que, de pé, ouçamos o Hino Nacional.
(É executado o Hino
Nacional.)
O SR. PRESIDENTE: Julgo importante um pequeno esclarecimento,
que não seria feito se nós tivéssemos aqui entre nós, hoje, o fundador da
Editora Síntese, nosso prezado Floriceno Paixão, que por inúmeras vezes
representou o Rio Grande do Sul no parlamento brasileiro. Nem o ex-Deputado
Fortunati, nem o ex-Deputado Braga Gastal sentiriam necessidade de ouvir este
esclarecimento de que nós estamos no mês de dezembro, que é um mês trágico para
os parlamentares. Em face da multiplicidade de fatos que ocorrem neste período
e que determinam que vários acontecimentos não sejam consignados com a ênfase
que deveriam sê-lo, especialmente para nós nesta Câmara Municipal, que temos,
no dia 15 de dezembro, a data final para o encerramento das nossas atividades
legislativas, com inúmeros projetos que estão sendo examinados pelas seis
comissões técnicas da Casa que se encontram reunidas, o que, inclusive,
justifica a nossa presença aqui, conduzindo os trabalhos, de vez que o
Presidente da Casa, Ver. Clovis Ilgenfritz, que ainda deverá comparecer nesta
tarde, pediu que transmitíssemos as nossas homenagens, não só aos ilustres visitantes
que hoje nos dão a alegria de suas presenças, como especialmente o nosso
Ilustre Colega Ver. Pedro Ruas, que foi o feliz proponente desta justa
homenagem.
O SR. PRESIDENTE: O Ver. Pedro Ruas está com a palavra.
O SR. PEDRO RUAS: (Saúda os componentes da Mesa.) É com muita
satisfação e alegria que, neste momento, falo em nome de minha Bancada e de
outras também, nesta homenagem que se faz à Editora Síntese. O que é importante
salientar nestes breves minutos que utilizamos, Marco Antônio, é que, para
todos nós, advogados, juízes, promotores, agentes do direito em geral, a
Síntese é uma referência permanente daquilo que nós entendemos como de melhor
existe na informação do Direito. Informar o Direito e esse é um
"slogan", Luiz Antônio Paixão, é uma prestação de serviços das mais
importantes, que a Síntese realiza há 25 anos e, hoje, Dr. Clóvis, com uma
abrangência nacional. Todos nós nos acostumamos a ter na Revista Jurídica, os
produtos que a Síntese oferece ao mercado, aquele material de qualidade permanente,
aquela doutrina, aquela jurisprudência, aquela ferramenta sem a qual o advogado
não pode defender o seu cliente, o promotor não pode realizar o seu ofício e o
magistrado não pode julgar. Nós que, de uma forma ou de outra, tivemos esse
contato e conhecemos o trabalho da Síntese, sabemos o que ela traz muito mais
do que esse aspecto empresarial, profissional, da prestação de serviços, que já
seria motivo suficiente para esta homenagem. Na verdade, a Síntese foi muito
além, incentivando, patrocinando congressos e eventos de promotores, advogados
e juízes, realizou um verdadeiro serviço de utilidade pública, nunca deixando
de lado a sua visão empresarial progressista, conseguindo aliar a esta
atividade principal, uma visão de utilidade pública e de um trabalho social,
porque a Justiça se realiza com esse tipo de informação e trabalho. Essa
informação que vinha, antigamente, sempre escrita, hoje nos chega através de CD Room.
É um orgulho
para nós podermos acompanhar a trajetória da Síntese, Vereador que, no seu
dia-a-dia, ela realizou a missão de bem servir, e foi além disso. Ela foi e é
uma entidade que nós podemos considerar como amiga do direito, porque se propõe
a auxiliar todas as causas, todos os eventos, todas as propostas que digam
respeito à atualização de advogados, promotores, juízes, à especialização, ao
incentivo.
Esses 25 anos
são um marco especial, na medida em que um quarto de século não é qualquer
empresa que consegue completar e não é qualquer empresa que consegue completar
crescendo e, mais do que isso, não é qualquer empresa que deixa de lado o seu
objetivo normal e legal do lucro para buscar no incentivo à especialização, no
incentivo à informação, no incentivo aos encontros a sua marca indelével.
Nunca é demais
lembrar que a figura de Floriceno Paixão está sempre presente quando se fala na
Editora Síntese. Porque Floriceno Paixão, além dessa atividade editorial que
iniciou com seus filhos há 25 anos, bem antes disso já era, para nós, uma
referência política e legislativa. Nós temos, hoje, uma Legislação do Trabalho
e Previdenciária que deve muito à atuação, à criatividade e ao esforço de
Floriceno Paixão.
Faço questão de
fazer essa referência, nesta oportunidade, porque a Síntese é, também, a
essência da alma criativa de Floriceno Paixão, daquilo que ele teve, tem e
sempre teve de melhor: a sua criatividade a serviço do direito, um trabalho em
parlamento, um trabalho em editora.
A família
Paixão realiza, já com a terceira geração - porque já são os filhos dos atuais
diretores, já são os netos de Floriceno Paixão que encaminham esse trabalho - e
para nós é, sim, um motivo de muito orgulho registrar, aquilo que nós
idealizaríamos para qualquer empresa dessa atividade, um trabalho profissional
sério, competente, que auxilia o Brasil inteiro e que, ao mesmo tempo, não
deixa de lado uma missão social e de utilidade pública.
Para nós, Ver.
João Carlos Nedel, fica sempre esse registro: quem chega na Síntese, quem vai
conversar com os amigos, quem vai conversar com a Ana, com o Rogério, com o
Marco Antônio, com o Luíz Antônio, quem vai tomar um cafezinho na Síntese e ver
aquela atividade permanente e saber da extensão dessa atividade, é de parar e
pensar. São 25 anos dedicados a isso, e em crescimento. Para nós, esse registro
é mais importante do que todo o resto que poderíamos fazer. Os advogados que
atuam diuturnamente, os promotores, os juízes, os estudantes, os servidores da
Justiça buscam, na Síntese, a sua forma de atualização e de bem servir a
comunidade, e os amigos, os advogados, juízes, promotores, servidores da
Justiça buscam na Síntese, também o incentivo e o apoio para seus congressos,
para seus encontros, para seus eventos e vêem, nessa história brilhante de 25
anos, aquela marca, por vezes invisível a quem não conhece sua origem, mas sempre
presente para quem a conhece do pensamento de Floriceno Paixão. Tenho orgulho
de fazer esse registro porque tive a oportunidade de conhecer o deputado e
advogado Floriceno Paixão na sua intimidade, na sua família, no seu trabalho e,
hoje, como escritor. E tenho uma satisfação muito grande de ter proposto esta
Sessão Solene que, aliás, teve apoio unânime da Câmara Municipal de Porto
Alegre, porque, na verdade, hoje, a nossa Cidade, a Capital do Rio Grande,
Porto Alegre, homenageia uma empresa que dedicou os seus 25 anos de vida a
homenagear também Porto Alegre. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Esses documentos todos serão posteriormente
entregues, pela Relações Públicas da Casa, aos Diretores da Editora Síntese, que
terão alguma dificuldade para conduzir toda essa documentação porque é
inquestionável a repercussão que obteve esta Sessão Solene requerida pelo Ver.
Pedro Ruas, a qual teve a acolhida da totalidade da Casa.
O Ver. João
Carlos Nedel está com a palavra e falará em nome do PPB e PSDB.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores. (Saúda os demais componentes da Mesa.) Em nome da minha Bancada,
Partido Progressista Brasileiro e da Bancada do PSDB, tenho a imensa honra de
homenagear a Editora Síntese pelos seus 25 anos de fundação. Essa fundação data
de 1972, pelo importante político e empresário Floriceno Paixão, pessoa que
honra a classe jurídica, política e empresarial do País. É com muita alegria
que homenageamos os Diretores, Dr. Luiz Antônio Paixão e Marco Antônio Paixão.
Estamos, hoje, presenciando e testemunhando a vitória de quem ousou, um dia,
construir uma sociedade melhor, mais justa e solidária. Portanto, hoje, a
Editora Síntese recebe a homenagem da Câmara de Vereadores, por tão oportuna e
importante proposta do Ver. Pedro Ruas, a quem também homenageamos nesta
oportunidade, e também o Presidente da Câmara, Ver. Clovis Ilgenfritz, que
conduziu a proposta a uma aprovação unânime desta Casa, porque unânimes são as
homenagens aos importantes serviços prestados por essa Empresa.
Olhamos a
contribuição, a trajetória da Editora Síntese; essa trajetória na geração de
empregos, na geração de oportunidades de renda, na geração de impostos e,
principalmente, na geração de uma cultura jurídica, no aperfeiçoamento dos
talentos jurídicos que Deus nos deu.
Eu sempre tenho
pensado no que a globalização nos trouxe. Realmente, ela contribuiu para
mostrar as nossas dificuldades na área educacional e na área de capacitação.
Por isso, o objetivo social da empresa é importantíssimo, porque trata de um
grande valor, que é a educação; a educação para a justiça, a formação das
pessoas na justiça, na convivência social, na convivência humana. Esta é a
grande contribuição da empresa: a formação das pessoas na construção de um
mundo melhor.
Vemos hoje, com
muita alegria, três gerações fazendo parte dessa trajetória: o seu fundador,
Floriceno Paixão; Luiz Antônio Paixão e Marco Antônio Paixão; o Fábio, filho do
Luiz Antônio, que já é acadêmico de Direito e está atuando na área editorial, e
o Felipe, filho do Marco Antônio, que é gerente em São Paulo. Que coisa linda!
Que belo exemplo de trabalho e de construção de pai para filho, de crescimento
da nossa sociedade, de crescimento dos nossos valores, estarmos, hoje, na
entrega do Prêmio Dirigente Cristão do Ano. E vimos o quanto é importante esse
testemunho, esse exemplo multiplicador positivo. Tenho a certeza da importância
desse exemplo multiplicador, esse testemunho de vida que serviu para Floriceno,
seus filhos e seus netos.
Temos, hoje,
com imensa satisfação, o respeito, a credibilidade em nível nacional da
empresa, com seus vinte mil assinantes de seus "vade mecum"
jurídicos, quer impressos, quer informatizados. Seus produtos são considerados
os de maior credibilidade no Brasil. Recebam, dirigentes, amigos da empresa,
funcionários, meus votos de um grande futuro, meus votos de grandes projetos.
Nesta data que nos aproximamos da época do Natal, em que Cristo retorna ao
mundo para nos lembrar as suas mensagens de amor, justiça e solidariedade, que
este mesmo Cristo, fonte maior da justiça e do amor, continue acompanhando essa
empresa. Todos seus dirigentes, seus funcionários, seus clientes e fornecedores
continuem acompanhando na missão dessa empresa que é a construção de um mundo
muito melhor. Parabéns por terem cumprido essa missão e por terem melhorado o
mundo. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: A circunstância especial deste mês de
dezembro nos dá a honra de presidir os trabalhos desta Reunião, mas, com
certeza, o nosso Presidente da Casa, envolvido com outras tarefas da Casa, não
deixaria de aqui comparecer nesta homenagem, como o faz agora, desejando usar
da palavra, o que fará, porque tememos que assim não o concedendo coloquemos em
risco a nossa própria condição de Presidente.
O SR. CLOVIS ILGENFRITZ: (Saúda os componentes da
Mesa e os demais presentes.) A todos os presentes a nossa saudação, a nossa
vontade de, mesmo nesta situação que se criou na Câmara nestes últimos dias do
ano, conforme disse o nosso ilustre Presidente, que hoje preside os trabalhos,
o Ver. Reginaldo Pujol. E também em homenagem ao Ver. Pedro Ruas e os demais
Vereadores presentes, eu não poderia deixar de dar a presença nesta Sessão,
mesmo sabendo das outras questões que estão a nossa espera. Logo a seguir,
teremos outra Sessão Solene, a entrega de títulos que está sendo preparada e
também, junto com o Ver. Reginaldo Pujol, vamo-nos revezar na direção dos
trabalhos. O nosso 1º Vice-Presidente, Ver. Isaac Ainhorn, está ausente por
motivo de falecimento do seu irmão há poucos dias.
A Mesa tem
feito esse trabalho de revezamento, porque somos todos iguais; nós formamos um
coletivo. Eu fui, junto com a minha Bancada - o PT -, seus doze Vereadores,
muito bem representado no discurso de saudação à Editora Síntese, pelo autor do
Projeto, que teve unanimidade da Casa, o Ver. Pedro Ruas.
Eu havia dito
ao Ver. Reginaldo Pujol e ao próprio Pedro Ruas que eu viria por alguns
instantes e tive uma surpresa: o meu Presidente me pôs a falar.
Eu queria pedir
licença aos dois representantes - a geração mais nova - da Editora Síntese, que
fazem parte da Mesa, para dizer umas palavrinhas ao Floriceno - posso chamá-lo
assim -: nosso, eu diria, orientador. No movimento sindical, em que estivemos
por muitos anos, e naqueles anos difíceis para o nosso País e para nós da área
trabalhista sindical, nós precisávamos de pessoas nos olhos de quem pudéssemos
olhar e dizer: "Com esse se pode aprender, trocar idéias, saber como
fazer". E ele sempre foi uma das pessoas mais interessantes que nós
tivemos como colaborador, como orientador, como deputado.
Homenageando a
Síntese, que é uma editora com toda a tradição, com toda a afirmação na
sociedade, não só aqui no Estado, mas no País, pelo trabalho que fez, pelo
pioneirismo, implantando novos métodos, novos equipamentos. Nós nos orgulhamos
de estar fazendo, aqui na Câmara, o que eles fizeram há mais tempo na Síntese,
que é a informatização, a melhor possível, porque, de fato, nós não podemos
mais fugir dessa conquista tecnológica. Quem não estiver na era da
informatização, na linha de frente, está perdendo terreno, está sem condições
de participar da comunidade. Para nós, em nome da Bancada do PT, que já foi
representada pelo Ver. Pedro Ruas, é uma grande satisfação trazer aqui o nosso
abraço, a nossa homenagem à Editora, aos membros da sua direção, aos
funcionários e, fundamentalmente, ao trabalho que foi produzido durante todo
esse tempo. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Sr. Marco Antônio Coutinho Paixão está com
a palavra.
O SR. MARCO ANTÔNIO COUTINHO PAIXÃO: (Saúda os componentes da
Mesa.) Meu querido Ver. Pedro Ruas, que nos presta esta homenagem, Senhores
Vereadores aqui presentes, Senhores Funcionários da Editora, ex-Funcionários da
Editora, que vejo, com muito prazer, aqui dentro, inclusive eu gostaria de
fazer uma referência especial ao meu amigo Adão Amarante, que foi vendedor da
Editora, hoje é brilhante advogado e contador da Capital. Demais autoridades,
Dra. Virgínia, Vice-Defensora Pública, Assessoria do Ver. Pedro Ruas, Professor
Nereu Lima, representante do Rio Grande do Sul no Conselho Federal da OAB. Eu
gostaria de agradecer os pronunciamentos anteriores, principalmente o do
proponente, Ver. Pedro Ruas, que nos tocou fundo no coração. Esse agradecimento
é extensivo aos demais palestrantes que o sucederam e também às manifestações
que vieram de todas as partes do Brasil.
Eu gostaria de
dizer que qualquer porto-alegrense, aqui nascido ou adotado, é portador de
justificado orgulho em relação à Cidade onde reside, seja pela qualidade de
vida que esta lhe proporciona, tido como a melhor do País, até mesmo por
organismos internacionais, seja pelo nível cultural de seu povo, superior ao da
média da América Latina. Quem de nós não homenageia diuturnamente esta humana
metrópole, ora saudando o seu mundialmente conhecido pôr-do-sol, ora
deliciando-se nos seus espaços típicos, do Mercado Público, aos parques da
Cidade, não sem passar por símbolos exclusivamente nossos, como a chaminé do
Gasômetro, o Laçador, a Casa de Cultura Mário Quintana e muitos outros.
A Editora
Síntese, neste processo, tem procurado levar a marca da Cidade a todo o Brasil,
através de sua linha de produtos jurídicos, conhecidas e respeitadas pelos
operadores do Direito, do Oiapoque ao Chuí. Suas revistas jurídicas são
repositórios autorizados da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do
Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e de todos os
Tribunais Regionais Federais. Os CD-ROMs comercializados pela empresa são, de
longe, considerados os mais avançados do mercado editorial jurídico brasileiro,
superando concorrentes das tradicionais empresas do centro do País. A linha de
monografias é por demais conhecida, e, apenas para exemplificar, o livro
"A Previdência Social em Perguntas e Respostas", do ex-parlamentar
Floriceno Paixão, fundador da Empresa, atingiu a expressiva marca de 100.000
exemplares vendidos. Os dedicados técnicos e demais funcionários da Síntese
preparam, em conjunto com a diretoria, para o próximo ano, lançamentos que, por
certo, chamarão a atenção para mais uma das inúmeras iniciativas pioneiras
partidas de Porto Alegre: um completo guia de legislação e normas do MERCOSUL;
o CD-ROM "SEMPRE", abreviatura de Síntese Empresarial, destinado a
esclarecer todas as dúvidas de pequenas, médias e grandes empresas; um
revolucionário método de ensino jurídico, misto de CD-ROM, impresso e INTERNET,
e, por fim, um completo guia de legislação, jurisprudência, doutrina e
procedimentos administrativos, para utilização por órgãos públicos.
A procura da
vanguarda tecnológica, o esmero na preparação dos produtos, e a conseqüente
aceitação por advogados, promotores e juízes de Direito de todo o País, além do
cumprimento de sua função social, expressa na oportunização de emprego a mais
de 200 pessoas, são a melhor forma desta filha de Porto Alegre homenagear
dia-a-dia sua Cidade natal.
E é justamente
por esta dedicação, por este amor filial, que a Empresa, representada pelos
seus funcionários, clientes e diretoria, sente-se imensamente honrada com a
homenagem que lhe presta a Cidade de Porto Alegre e seu povo, através desta
Casa Legislativa, por proposta do Ver. Pedro Ruas, respeitado por todos nós
como parlamentar combativo e advogado talentoso e dedicado.
Mas, como não
se faz 25 anos todos os dias, permitam-me ler trecho de nosso Jornal Síntese,
em que sintetizamos nossa posição com referência a tão importante data:
"Num país
onde a expectativa da vida diminuiu em dois anos como conseqüência da violência
urbana, mas que ainda mantém índices quase septuagenários, chegar aos 25 anos
de existência não configuraria tarefa de grande dificuldade, se a pessoa fosse
física e não jurídica.
Na falta de
estatísticas confiáveis, pode-se afirmar, sem medo de errar, que menos de 5%
das empresas constituídas no Brasil exibem semelhante longevidade.
As causas são
por demais conhecidas: o País, em comparação com a grande maioria das nações,
apresenta níveis de poupança ridículos, o que determina crônica ausência de
capital para investimento; o capital existente, disponível na rede bancária,
penaliza o financiado com os juros mais altos do mundo; o mercado consumidor,
apesar de amplo em quantidade, exibe uma das mais baixas rendas per capita do Planeta; os cursos
práticos para formação de empresários inexistem ou são plenamente
insuficientes; a burocracia é digna de deboche, e, finalmente, os impostos,
contribuições e encargos sociais, além de altos, resultam em baixa relação
custo/benefício, pois, na maioria dos casos, são diariamente desperdiçados ou
malversados por alguns ordenadores de despesa nem sempre preparados ou
bem-intencionados. Os percalços são ainda maiores se a pessoa jurídica do
exemplo centrar sua atividade na área editorial. É de notória sabença que o
povo brasileiro lê muito pouco, e se o velho e surrado exemplo da afirmação
'somente Buenos Aires tem mais livrarias que o Brasil inteiro' não bastar,
nunca é demais registrar que, em recente pesquisa, constatou-se que os franceses
lêem, em média, 11 livros por ano, contra apenas 3 dos brasileiros.
Nesse contexto,
justifica-se plenamente a intensa comemoração dos 25 anos da Editora Síntese,
fundada em 4 de julho de 1072, pelo advogado e ex-parlamentar Floriceno Paixão.
Do acanhado início de atividade, em modestas instalações, comercializando
apenas obras de autoria do fundador, à conjuntura atual, de completa
informatização e moderna administração, uma trajetória de muita dedicação e
amor à causa, que objetivou sempre levar ao profissional da área jurídica a
informação mais qualificada, com a maior eficiência possível.
A história, até
aqui, registra importantes personagens e suas características: dos
funcionários, o carinho, dedicação e profissionalismo; dos autores, colaboradores,
palestrantes e conferencistas, talento e erudição; dos fornecedores, a amizade
e o respeito; e dos clientes, assinantes e leitores em geral, a compreensão, o
incentivo, a preferência e a honra de os ter como parceiros.
Para o futuro,
a busca de uma grande integração e interação desses personagens, sem os quais
outros 25 anos não serão sequer imagináveis.”
Esta, enfim, é
a nossa mensagem, neste dia de tanta alegria. Muito obrigado Porto Alegre.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Ao encaminhar o encerramento dos trabalhos
desta Sessão Solene, impõem-se alguns agradecimentos e algum registro. O
primeiro é de cumprimentos. De um lado ao Ver. Pedro Ruas, pela inteligente
iniciativa que nos fez possível tributar esta homenagem tão justa a uma empresa
gaúcha que, com tanto descortino, foi idealizada por seu fundador Floriceno
Paixão, a quem também tributamos as nossas homenagens, lamentando não poder
fazê-lo pessoalmente, já que não contamos com a sua presença nesta tarde aqui
conosco. De outro lado, e com muita justiça, agradecemos a presença do ilustre
Vice-Prefeito de Porto alegre, José Fortunati, homem que os anos de convivência
parlamentar transformaram muito a sua característica pessoal, na medida em que
chegamos até suspeitar que ele se sente melhor entre nós do que propriamente
atuando no Executivo, tamanha a facilidade com que se locomove, se integra aos
trabalhos legislativos desta Casa. Agradeço da mesma forma, e o faço com muito
carinho, pela presença deste magistrado brilhante, Tupinambá Nascimento, de
cuja família eu tenho o privilégio
de ter tido e ainda ter exemplos dos mais vivos de linhagem, não só jurídica,
mas, também, social, na medida em que os seu irmãos, meus companheiros, sempre
foram marcantes nas atividades que realizam.
Quero
cumprimentar o novo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do
Rio Grande do Sul, e o faço, inclusive, não só na condição de eleitor, mas de
associado da Entidade. Cumprimento-o, também o Ver. Pedro Ruas, o Dr. Nereu
Lima, que, aqui, se encontra, almejando o maior sucesso na direção da entidade.
Cumprimento a
ilustre Presidente da AGERT, Entidade da qual eu sou sócio fundador.
Propositadamente, deixo para o final dois registros. Primeiramente ao ilustre
Procurador-Geral do Estado, de quem já fui subordinado: V. Exa. nos devia esta
presença na Câmara de Vereadores para que pudéssemos dizer-lhe do nosso apreço
e da nossa consideração; e pedindo vênia ao Ver. Clovis Ilgenfritz, ao
Vice-Prefeito Fortunati, aos nossos Magistrados que estão presentes, a minha
homenagem de carinho ao meu ídolo da juventude, Dr. Manoel Braga Gastal.
A todos, muito
obrigado pela presença e eu convido para que, em pé, ouçamos o Hino
Rio-Grandense.
(O Hino Rio-Grandense é
executado.)
Estão
encerrados os trabalhos.
(Encerra-se
a Sessão às 16h37min.)
* * * * *